Guia de Informações

pROCEDIMENTOS PARA OS ESTADOS LISTADOS NO CAMPO OUTROS ESTADOS

1. O certificado de conclusão estará disponível no prazo aproximado de 48 (quarenta e oito) horas, pois será enviado sistemicamente ao DETRAN para homologação e inserção do curso na base nacional de dados.

2. O registro da conclusão na base nacional é realizado pelo DETRAN/SC, conforme determina o § 1º, Art. 9º da Resolução nº 928 de 28 de março de 2022, onde consta que “caso a entidade não seja credenciada junto ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal de registro da CNH do condutor, o envio do certificado de que trata o caput deve ser realizado por meio do órgão ou entidade executivo de trânsito junto ao qual a entidade estiver credenciada.”.

3. Ressaltamos que o DETRAN/SC fará o registro da conclusão do curso na base nacional, mas para concluir o processo de homologação e anotação no RENACH, o aluno deverá entrar em contato com o DETRAN de origem de sua CNH para verificar os procedimentos exigidos em seu Estado.

4. Importante salientar que alguns Estados já implantaram a prova presencial e podem exigir que o aluno se submeta ao exame antes de validar o certificado. Outros, por sua vez, não implantaram a prova presencial e realizarão apenas fazer o lançamento do curso na CNH do condutor, podendo ou não realizar cobranças de taxas específicas.

5. Assim, cada Estado adota seu procedimento e o aluno deverá estar ciente que deve submeter-se ao processo adotado pelo DETRAN onde está registrada sua CNH.